Política de reembolso:

TERMOS E POLÍTICAS DE REEMBOLSO:

Loja Floralia, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua: Avenida Padre Vicente Melillo, Número; 176, Bairro:Umuarama, Cidade:Osasco, Estado; SP CEP: 06036-010,, doravante denominada simplesmente Loja essencial ou INTERMEDIADORA e, de outro lado, o Cliente lojapremium.net , qualificado no momento da compra dos produtos, doravante denominado simplesmente CLIENTE.

Considerando que a Loja Premium realiza intermediação de compra e venda de produtos pela internet;

Considerando o interesse do Cliente em contratar os serviços de intermediação da INTERMEDIADORA;

Resolvem estipular os presentes Termos e Políticas de Reembolso.

DA CONFIDENCIALIDADE

CLÁUSULA PRIMEIRA – Considerar-se-á confidencial toda informação obtida pela INTERMEDIADORA em razão da sua atividade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a prevenção contra vazamento de dados, em obediência a lei 13.709/2018 – LGPDP.

APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DESTE POLÍTICA

CLÁUSULA SEGUNDA

Após a finalização da compra intermediada pela lojapremium.net , a presente Política de Reembolso iniciará sua vigência, sendo vinculado aos atos futuros e tendo seus prazos aqui estipulados natureza peremptória.

CLÁUSULA TERCEIRA

Ao finalizar a compra, o CLIENTE declara estar ciente desta política e não se opõe ao mesmo.

DA POLÍTICA DE REEMBOLSO

CLÁUSULA QUARTA - O reembolso poderá ser realizado diretamente do mercado pago ou outra plataforma de pagamento utilizada pela INTERMEDIADORA, mediante solicitação do CLIENTE diretamente àquela.

Parágrafo Primeiro – O CLIENTE poderá, ainda, solicitar o reembolso diretamente à INTERMEDIADORA através de solicitação direcionada ao e-mail sac@lojaessencial.com

Parágrafo Segundo – Após o envio do e-mail para o correio eletrônico descrito no parágrafo anterior, o CLIENTE receberá um formulário para ser preenchido, juntamente com os próximos passos a serem seguidos para a efetivação do Reembolso.

PRAZO PARA SOLICITAR REEMBOLSO

CLÁUSULA QUINTA – O CLIENTE poderá solicitar o reembolso no prazo peremptório de 7 (sete) dias contados do recebimento do produto, conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Parágrafo Único – Não serão processados pedidos de reembolso posteriores ao prazo mencionado nesta Cláusula.

PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO REEMBOLSO

CLÁUSULA SEXTA – A INTERMEDIADORA realizará o estorno em até 7 (sete) dias corridos contados da solicitação de reembolso, quando não houver a necessidade de devolução do produto, ou da data de recebimento do produto devolvido.

Parágrafo Único –A necessidade de devolução do produto será analisada pela INTERMEDIADORA, cabendo exclusivamente a esta determinar quando será necessária ou não a referida devolução. Em todos os casos em que os produtos deverão ser devolvidos a empresa para análise, o CLIENTE após a comunicação da empresa, terá o lapso temporal de até 48 (quarenta e oito horas) para encaminhar o produto.

CLÁUSULA SÉTIMA – Quando houver a necessidade de devolução do produto, a solicitação do cliente ficará em análise, até que o mesmo encaminhe o produto para a empresa.

CLÁUSULA OITAVA – Após o CLIENTE encaminhar o produto para a empresa, a empresa terá o lapso temporal de 07 (sete) dias após o recebimento do produto, para análise das condições de uso do produto para efetuar o reembolso. Caso o produto esteja sem qualquer violação e apto para ser revendido, o reembolso será realizado no lapso temporal de até 30 (trinta) dias da análise.

CLÁUSULA NONA – Se houver necessidade do produto ser encaminhado para análise técnica do fornecedor, a solicitação ficará em análise. Caso o produto esteja sem qualquer violação e apto para ser revendido, o reembolso será realizado no lapso temporal de até 45 (quarenta e cinco) dias da análise realizada pelo fornecedor do produto.

CLÁUSULA DÉCIMA – Na hipótese de vício do produto contido no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, o CLIENTE caso queira o reembolso, deverá comunicar a empresa no lapso temporal de até 07 (sete) dias do recebimento do produto, sobre o vício do produto e encaminha-lo imediatamente para análise da empresa. A empresa terá o lapso temporal de 07 (sete) dias para constatar ou não o vício do produto. Constatando o vício do produto, a empresa irá efetuar o reembolso do valor em até 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Se houver necessidade do produto ser encaminhado para análise técnica do fornecedor para constatar o vício arguido pelo cliente, a empresa terá lapso temporal de até 30 (trinta) dias úteis para prolatar um parecer ao cliente sobre a situação do produto. Constatando o vício do produto, a empresa efetuará o reembolso do valor em até 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – O CLIENTE de acordo com o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, poderá solicitar a empresa a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso. Cumpre ressaltar que o pedido em epígrafe, seguirá as mesmas condições de análise das cláusulas supracitadas.

DA DEVOLUÇÃO DO BEM OBJETO DA DESISTÊNCIA

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – Quando da solicitação de desistência, o CLIENTE será informado das condições para a devolução do produto.

Parágrafo Primeiro – Qualquer que seja o meio de devolução escolhido pela INTERMEDIADORA, não será repassado nenhum custo ao CLIENTE.

Parágrafo Segundo – Fica facultado à INTERMEDIADORA a possibilidade de não requerer a devolução do bem, segundo sua análise de custos para postagem.

Parágrafo Terceiro – Caso a INTERMEDIADORA opte pela devolução do produto, esta informará, via e-mail cadastrado no momento da compra, código de postagem, e meio de devolução. Neste caso, o reembolso estará condicionado à devolução do produto nos termos informados pela INTERMEDIADORA.

MODIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS DE REEMBOLSO E DEVOLUÇÃO

CLÁUSULA OITAVA – A INTERMEDIADORA poderá alterar, a qualquer tempo, estas Políticas de Reembolso e Devolução, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.

Parágrafo Primeiro – Realizada a alteração nestas Políticas, a nova edição entrará em vigor em 10 (dez) dias após sua publicação nos Sites.

Parágrafo Segundo – Ocorrendo alterações nestas Políticas, as mesmas regerão os pedidos de reembolso e devolução ocorridos após o prazo descrito no Parágrafo anterior, ainda que a compra tenha se efetuado antes das alterações.

ELEIÇÃO DE FORO

CLÁUSULA NONA – As partes elegem o foro da Comarca de Senador Canedo - GO para dirimir eventuais controvérsias a respeito destas Políticas.

Política de privacidade:

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO

Estes Termos e Condições Gerais de Serviço, doravante denominados “Termos e Usos” regulamenta os serviços de intermediação de compra e venda realizados pelo website lojaessencial.com doravante denominada “INTERMEDIADORA”.de

1) Qualquer pessoa física, doravante denominada “COMPRADOR”, que pretenda utilizar os serviços da INTERMEDIADORA, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA INTERMEDIADORA.

3) O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como “comprador”, na INTERMEDIADORA.

II – DO COMPRADOR:

4) Os serviços da INTERMEDIADORA somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 16 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

5) A INTERMEDIADORA não presta serviços para pessoas jurídicas, limitando-se a realizar serviços de intermediação entre pessoas físicas.

6) O “COMPRADOR”, se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

7) A INTERMEDIADORA não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelo “COMPRADOR”, sendo dele toda a responsabilidade por seu conteúdo.

8) A INTERMEDIADORA pode checar a veracidade dos dados cadastrais do “COMPRADOR” a qualquer tempo. Caso constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o “COMPRADOR” se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a INTERMEDIADORA poderá bloquear o “COMPRADOR”, até que a irregularidade seja sanada.

III – DO SERVIÇO PRESTADO:

9) A INTERMEDIADORA é um website que possui o objetivo de intermediar a compra e venda de produtos importados, mediante remuneração por “transação” realizada.

10) A INTERMEDIADORA se limita a realizar transações de importação exclusivamente entre pessoas físicas, não intermediando importação entre pessoa física e jurídica.

11) Os serviços disponibilizados pela INTERMEDIADORA serão remunerados através de uma porcentagem em conformidade com o valor da “transação”.

12) A INTERMEDIADORA não é fornecedora de quaisquer produtos anunciados no site. A INTERMEDIADORA presta um serviço consistente em levar o “COMPRADOR” ao encontro de produtos e mercadorias do fornecedor, podendo ser produtos nacionais e ou importados.

13) A INTERMEDIADORA não poderá ser responsabilizada pelo direito de arrependimento de produtos adquiridos no site INTERMEDIADORA, realizando apenas a intermediação entre as partes interessadas.

IV- CAPACIDADE DO COMPRADOR

14) Os serviços prestados pelo “INTERMEDIADOR” estão disponíveis apenas para as pessoas físicas que tenham capacidade legal para contratá-los.

15) O “INTERMEDIADOR” não realiza transações com “COMPRADORES” que não tenham capacidade civil (pessoas físicas), sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.

V- MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

16) O “INTERMEDIADOR” poderá, a qualquer tempo, modificar estes Termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos Sites. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o “COMPRADOR” deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão em relação às negociações já iniciadas antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.

VI- PRODUTOS ANUNCIADOS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

17) O COMPRADOR declara ter conhecimento de que o “INTERMEDIADOR” não possui em estoque os produtos ofertados, estando os mesmos disponíveis no estoque do “FORNECEDOR”.

18) O “COMPRADOR” compreende e concorda expressamente que, na extensão permitida pelas leis aplicáveis, o “INTERMEDIADOR” não será responsável por nenhum dano direto, indireto, incidental, especial, consequente ou exemplar, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço.

19) Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, sob nenhuma circunstância o “INTERMEDIADOR” será responsável por lucros cessantes ou quaisquer danos especiais, incidentais ou consequentes decorrentes ou relacionados ao nosso site, nossos Serviços ou estes Termos de Serviço (seja qual for a origem, inclusive negligência).

20) O “INTERMEDIADOR” não garante que os Serviços serão ininterruptos, oportunos, não garantindo os resultados que possam eventualmente ser obtidos com o uso dos Serviços sejam precisos ou confiáveis.

21) O “INTERMEDIADOR” não garante a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo “COMPRADOR”.

PAGAMENTO DE TAXAS

22) O “COMPRADOR” é o responsável por todos os Impostos aplicáveis decorrentes ou resultantes da compra de produtos. Na extensão da cobrança desses Impostos, são calculadas alíquotas de imposto aplicáveis ao endereço de faturamento informado pelo COMPRADOR. Esses valores são adicionais às Taxas dos produtos e serviços e serão faturados usando a sua Forma de Pagamento Autorizada.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

23) A INTERMEDIADORA está firmemente comprometida em proteger a privacidade de suas informações pessoais e das informações pessoais do “COMPRADOR”. Ao usar o Serviço, você reconhece e concorda que a coleta, uso e divulgação dessas informações pessoais pela INTERMEDIADORA é regida pela nossa Politica de privacidade

Termos de serviço:

Estes Termos e Condições Gerais de Serviço, doravante denominados “Termos e Usos” regulamenta os serviços de intermediação de compra e venda realizados pelo website www.lojapremium.net doravante denominada “INTERMEDIADORA”.de

Qualquer pessoa física, doravante denominada “

COMPRADOR”, que pretenda utilizar os serviços da INTERMEDIADORA, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA INTERMEDIADORA.

O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como “comprador”, na

INTERMEDIADORA.

II – DO COMPRADOR:

Os serviços da

INTERMEDIADORA somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 16 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

INTERMEDIADORA não presta serviços para pessoas jurídicas, limitando-se a realizar serviços de intermediação entre pessoas físicas.

O “COMPRADOR”, se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

INTERMEDIADORA não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelo “COMPRADOR”, sendo dele toda a responsabilidade por seu conteúdo.

INTERMEDIADORA pode checar a veracidade dos dados cadastrais do “COMPRADOR” a qualquer tempo. Caso constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o “COMPRADOR” se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a INTERMEDIADORA poderá bloquear o “COMPRADOR”, até que a irregularidade seja sanada.

III – DO SERVIÇO PRESTADO:

A INTERMEDIADORA é um website que possui o objetivo de intermediar a compra e venda de produtos importados, mediante remuneração por “transação” realizada.

10) A INTERMEDIADORA se limita a realizar transações de importação exclusivamente entre pessoas físicas, não intermediando importação entre pessoa física e jurídica.

11) Os serviços disponibilizados pela serão remunerados através de uma porcentagem em conformidade com o valor da “transação”.